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Arquivada
Data:
13/09/2005Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do PL 5888/2005 que "autoriza a criação da Universidade Federal Rural d Rondônia." Inteiro teor
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Data:
13/09/2005Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício do SF nº 2130/05, que encaminha o PLS nº 210/05.
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Data:
16/09/2005Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
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Data:
22/09/2005Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23/09/05 PAG 46654 COL 02. Inteiro teor
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Data:
22/09/2005Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
18/11/2005Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
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Data:
21/11/2005Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2005)
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Data:
30/11/2005Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/07/2006Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
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Data:
19/09/2006Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
08/03/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2007)
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Data:
19/03/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
28/03/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta.
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Data:
18/04/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Clodovil Hernandes.
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Data:
23/04/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolução de Vista (Dep. Clodovil Hernandes).
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Data:
25/04/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Neilton Mulim (PR-RJ) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
- Adiada a votação por 5 sessões, a requerimento do Dep. Elismar Prado, vice-lider do PT.
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Data:
16/05/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS).
- Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Clodovil Hernandes
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Data:
18/05/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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Data:
18/05/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
28/05/2007Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
29/05/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
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Data:
30/05/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2007)
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Data:
30/05/2007Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 31/05/07, Letra A.DCD 31 05 07 PAG 27589 COL 02. Inteiro teor
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Data:
11/06/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/12/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Carlos Alberto Leréia Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
15/07/2009Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
06/08/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
06/08/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
07/08/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À SGM o Ofício 206/09 - CTASP comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
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Data:
07/08/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido Ofício n° 206/09, da CTASP comunicando que o PL 5888/05 recebeu pareceres divergentes nas comissões CEC E CTASP.
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Data:
17/08/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 5.888-A/05, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
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Data:
18/08/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CFT o Ofício 1630/09 - SGM/P transferindo ao Plenário a competência para apreciação deste.
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Data:
02/09/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)
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Data:
02/12/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Paulo Maluf Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Paulo Maluf, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
16/12/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
02/02/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 03/02/10, Letra B.
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Data:
03/02/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2010).
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Data:
23/02/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
24/02/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD de 25/02/10 PAG 4756 COL 01. Inteiro teor
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