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Arquivada
Data:
21/06/2001Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Nelson Proença (PMDB - RS)
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Data:
25/06/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Despacho à CECD, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
- Encaminhado à CCP
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Data:
17/08/2001Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhado à CECD
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Data:
17/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebido pela CECD
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Data:
22/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator: Dep. Agnelo Queiroz
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Data:
24/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
03/09/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/11/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebida manifestação do Relator.
- Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
15/05/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
20/05/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encaminhado à CSSF
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Data:
21/05/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
21/05/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Proposição recebida para publicação.
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Data:
27/05/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 30/5/2002, Letra A, Parcial.
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Data:
28/05/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação.
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Data:
05/06/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Ursicino Queiroz
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Data:
06/06/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
17/06/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/10/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolução por força da saída do relator da comissão.
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Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Data:
25/03/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
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Data:
04/04/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
11/04/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designada Relatora, Dep. Celcita Pinheiro
- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
23/04/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
22/05/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Celcita Pinheiro Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
10/06/2003Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nelson Proença Inteiro teor
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Data:
11/06/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Geraldo Resende.
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Data:
16/06/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo de vista encerrado.
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Data:
17/06/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encaminhado à CCP para publicação, por motivo de deferimento de requerimento de Retirada pelo Autor
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Data:
20/06/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encaminhado à CCP.
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Data:
20/06/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Recebimento pela CCP.
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Data:
23/06/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Ao Arquivo - Guia 73 Deferido Requerimento nº 869/02 do Dep Nelson Proença, solicitando a retirada deste Projeto.