Projeto de Lei PL 5859/2005

Arquivada

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Ementa: ?

Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo em Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.

Autor:

Alexandre Santos (PMDB-RJ)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Alexandre Santos (PMDB-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 1/9/2005
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 29/12/2005
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 08/07/2008
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 29/10/2008
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ).
Parecer
Parecer
Parecer

  • Data:

    01/09/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor
  • Data:

    16/09/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
  • Data:

    20/09/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21/09/05 PAG 46126 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    29/12/2005

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 293 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    27/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 368, DE 2007, pelo Deputado(a) Alexandre Santos, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    20/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-368/2007. DCD 21 04 07 PAG 18248 COL 01 Inteiro teor
  • Data:

    29/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ)
  • Data:

    30/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2007)
  • Data:

    11/06/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    29/05/2008

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Carlos Santana Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    08/07/2008

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 138/2008-CTASP.
  • Data:

    08/07/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    08/07/2008

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    10/07/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 11/07/08, PÁG 32547 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    07/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
  • Data:

    08/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008)
  • Data:

    27/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    17/10/2008

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    29/10/2008

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 535/2008-CEC.
  • Data:

    29/10/2008

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    29/10/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    03/11/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido OF 535/08, da CEC, comunicando que o PL 5859/05 recebeu pareceres divergentes nas comissões CTASP e CEC.
  • Data:

    06/11/2008

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)
  • Data:

    07/11/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 5859/05, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
  • Data:

    11/11/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CFT o Ofício n.º 1285/2008/SGM/P, de 07/11/08, comunicando a transferência ao Plenário da apreciação deste.
  • Data:

    05/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Pedro Eugênio Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    06/05/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 07 05 09 PAG 17575 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    08/05/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2009).
  • Data:

    20/05/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    21/05/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD. DCD de 26/05/09 PÁG 24020 COL 02. Inteiro teor