Projeto de Lei PL 5624/2005

Apensado ao PL 1184/2003

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Ementa ?

Cria Programa de Reprodução Assistida no Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Autor

Neucimar Fraga (PL-ES)

Situação

Apensado ao PL 1184/2003

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    07/07/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei, PL 5624/2005, pelo Dep. Neucimar Fraga Inteiro teor
  • Data:

    18/07/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    26/07/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 27/07/05 PAG 34771 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    15/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    16/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-306/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16673 COL 01. Inteiro teor

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