Projeto de Decreto Legislativo

PDC 1790/2005

Arquivada

Ementa ?

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado em trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas de Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.

Autor

Eduardo Valverde (PT-RO)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Eduardo Valverde (PT-RO)
Texto original
Proposta apresentada em: 06/07/2005
Título
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Resultado
Situação consolidada
Retirado de pauta de Ofício.
Parecer
Chegou à comissão em: 14/07/2005
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Minas e Energia
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    06/07/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Inteiro teor
  • Data:

    12/07/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
  • Data:

    14/07/2005

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Recebimento pela CAINDR.
    • Designado Relator, Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO)
  • Data:

    14/07/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/2005 PÁG 34016 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    17/10/2005

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2006

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Agnaldo Muniz (PP-RO)
  • Data:

    20/10/2006

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 07 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    28/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 379, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Valverde, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    20/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2007. DCD 21 04 07 PAG 18258 COL 01 Inteiro teor
  • Data:

    23/04/2007

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Designado Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC)
  • Data:

    14/08/2007

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAINDR, pelo Dep. Henrique Afonso Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    13/12/2007

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento nº 2134/2007, pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1790/2005. Inteiro teor
  • Data:

    21/12/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Retirado o PDC 1790/05, em face do deferimento do requerimento REQ 2134/2007, nos termos do art. 114, VII, do RICD. DCD 22 12 07 PAG 68807 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    27/12/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À CAINDR o Memorando nº 369/07 - COPER solicitando a devolução deste. Em "inteiro teor" Inteiro teor
  • Data:

    25/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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