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Arquivada
Data:
06/06/2001Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do PL 4837/2001, pelo Dep. Wilson Santos, que "cria fundo com os recursos que especifica para o financiamento de pesquisa nas Instituições Federais de Ensino Superior." Inteiro teor
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Data:
08/06/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho à CECD, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
- Encaminhado à CCP
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Data:
13/08/2001Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhado à CECD
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Data:
13/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebido pela CECD
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Data:
22/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator: Dep. Professor Luizinho
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Data:
24/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
03/09/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/11/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebida manifestação do Relator.
- Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
10/04/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado
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Data:
24/04/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
29/04/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encaminhado à CFT
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Data:
29/04/2002Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
29/04/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Proposição recebida para publicação.
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Data:
03/05/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 8/5/2002, Letra A, Parcial.
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Data:
07/05/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação.
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Data:
10/05/2002Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr.
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Data:
13/05/2002Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
20/05/2002Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
24/10/2002Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido o Parecer do Relator Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr., pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
06/11/2002Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
08/11/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Proposição recebida para publicação.
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Data:
21/11/2002Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encaminhado à CCJR
- Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
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Data:
22/11/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 23/11/2002, Letra B, Encerramento.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 23/11/02, Letra B.
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Data:
27/11/2002Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de 27 11 a 03 12 02. DCD 27 11 02 Pág 50491 Col 02.
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Data:
04/12/2002Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo para Recurso.
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Data:
27/12/2002Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivamento do PL 4837/2001, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
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Data:
07/05/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Guia 66