Sugestão

SUG 119/2005 CLP

Opine
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 - Código de Processo Penal, adequando-o à nova ordem constitucional.

Autor

Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Situação

Tranformada ao PL 2327/2007

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
Texto original
Proposta apresentada em: 27/06/2005

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Entenda

  • Data:

    27/06/2005

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP)
    • Apresentação da Sugestão, SUG 119/2005 CLP, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul Inteiro teor

  • Data:

    28/09/2005

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP)
    • Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)

  • Data:

    19/12/2006

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Almerinda de Carvalho Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    01/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP)
    • Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)

  • Data:

    26/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Carlos Willian Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    31/10/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformada no PL 2327/2007.

Sua opinião sobre esta proposta