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Arquivada
Data:
31/05/2001Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Deputada Ana Corso (PT - RS)
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Data:
04/06/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
- Encaminhado à CCP
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Data:
21/08/2001Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhado à CECD
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Data:
21/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebido pela CECD
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Data:
13/09/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator: Dep. Joel de Hollanda
- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
21/09/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/12/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda, pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
24/04/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de Pauta de Ofício
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Data:
15/05/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi.
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Data:
17/05/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
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Data:
21/05/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolução de Vista (Dep. Osvaldo Biolchi).
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Data:
05/06/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
14/06/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encaminhado à CCJR
- Encaminhamento à CCP para publicação.
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Data:
14/06/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Proposição recebida para publicação.
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Data:
14/06/2002Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJR.
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Data:
18/06/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 19/06/02, Letra A, Parcial.
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Data:
19/06/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação.
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Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Data:
17/02/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Ao arquivo - Guia 10