Parecer do Relator

PRL 1 CSSF => PL 4403/2004

Acessório de   PL 4403/2004

Arquivada

Ementa ?

Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Autor

Rafael Guerra (PSDB-MG)

Situação

Arquivada

  • Data:

    12/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rafael Guerra Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.