Projeto de Lei

PL 4677/2001

Arquivada
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Considera não patenteáveis os produtos e processos desenvolvidos a partir de ser vivo originário do Brasil.

Autor

Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 16/05/2001

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    16/05/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Aldo Rebelo (PCdoB - SP)

  • Data:

    18/05/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho à CEIC e CCJR.

  • Data:

    18/05/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação Inicial. DCD 19/05/2001 PÁG 22551 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    21/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Recebido pela CEIC

  • Data:

    22/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator: Dep. Rubem Medina

  • Data:

    26/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    03/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    28/02/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho à CCTCI, CEIC e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. (Novo despacho).

  • Data:

    28/02/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Recebimento pela CCP.

  • Data:

    11/03/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação de Errata no DCD de 1/3/2002.

  • Data:

    12/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Recebimento pela CCTCI.

  • Data:

    26/03/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho à CDCMAM, CCTCI, CEIC e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. (Novo despacho).

  • Data:

    03/04/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação de Errata no DCD de 2/3/2002.

  • Data:

    04/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Recebimento pela CDCMAM.

  • Data:

    10/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    17/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

  • Data:

    25/04/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

  • Data:

    08/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Recebimento pela CDCMAM.

  • Data:

    04/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/09/2003

  • Data:

    09/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Designado Relator, Dep. Sandes Júnior

  • Data:

    12/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    30/10/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    19/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Recebimento pela CCTCI.

  • Data:

    24/11/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 09/07/04 Pag 32321 Col 02, letra A. (Errata). (Deixou de ser publicado no DCD nº 200, de 25/11/03) Inteiro teor

  • Data:

    03/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Designado Relator, Dep. Corauci Sobrinho

  • Data:

    04/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/12/2003

  • Data:

    11/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    18/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    09/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

  • Data:

    21/12/2006

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PG 119 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº 21. Inteiro teor

  • Data:

    13/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor

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