Concessão Radiodifusão Sons e Imagens

TVR 622/2005

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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de abril de 2005, que "Outorga concessão à Fundação Cultural e Educacional 'Convenção de Itu', para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Itu, Estado de São Paulo".

Autor

Poder Executivo

Situação

Tranformada ao PDC 1823/2005

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 04/05/2005

  • Data:

    04/05/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Concessão Radiodifusão Sons e Imagens pelo Poder Executivo Inteiro teor
  • Data:

    05/05/2005

    Andamento:

    Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
    • Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
  • Data:

    17/05/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação a MSC-243/2005. DCD 10 05 05 PÁG 18768 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    19/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Recebimento pela CCTCI.
  • Data:

    25/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Designado Relator, Dep. Badu Picanço (PL-AP)
  • Data:

    08/06/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Parecer do Relator, Dep. Badu Picanço (PL-AP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    04/07/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Prazo de vista encerrado.
  • Data:

    05/08/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformado no PDC 1823/2005

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