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Arquivada
Data:
16/05/2001Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei, PL 4664/2001, pelo Dep. Lamartine Posella Inteiro teor
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Data:
18/05/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se ao PL-2811/1997.(DESPACHO INICIAL)
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Data:
18/05/2001Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação Inicial. DCD 19/05/2001 PÁG 22523 COL 02. Inteiro teor
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Data:
13/06/2001Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebido pela CCTCI
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Data:
23/04/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-2811/1997
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Data:
12/07/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Recebimento pela CCP, apensado ao PL-2811/1997
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Data:
07/06/2005Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a(o) PL-1184/2003. Decisão da Presidência, determinando esta apensação, em face da prejudicialidade do PL. 2811/97. Inteiro teor
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Data:
15/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
16/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-306/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16673 COL 01. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- Devido ao arquivamento do PL 4664/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4664/2001 do PL 1184/2003.
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