Projeto de Lei

PL 5109/2005

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas públicas e dá outras providências.

Autor

Carlos Nader (PL-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 28/4/2005
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 09/05/2005
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    28/04/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Carlos Nader Inteiro teor
  • Data:

    06/05/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/05/2005 PÁG 17488 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    25/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL)
  • Data:

    31/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2005
  • Data:

    08/06/2005

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    18/08/2005

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    18/10/2005

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    18/10/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Proposição recebida para publicação.
  • Data:

    20/10/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/10/05, PÁG 51252 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    26/10/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões ordinárias) a partir de: 26.10.05.
  • Data:

    09/11/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    18/11/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI. DCD 25/11/2005 PÁG 57437 COL 02.

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.