Projeto de Lei

PL 4610/2001

Arquivada
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Ementa ?

Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais.

Autor

Iara Bernardi (PT-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Iara Bernardi (PT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 08/05/2001

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Iara Bernardi (PT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 08/05/2001
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    08/05/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Deputada Iara Bernardi (PT - SP)

  • Data:

    10/05/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho à CCJR - Artigo 24, II.

  • Data:

    10/05/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação Inicial. DCD 11/05/2001 PÁG 20107 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    01/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebido pela CCJR

  • Data:

    19/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
    • Designado Relator: Dep. Marcos Rolim

  • Data:

    26/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    28/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    27/08/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 23/08/02 PÁG 40335 COL 01, Letra A. Inteiro teor

  • Data:

    03/09/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 03 a 18 09 02. DCD 03 09 02 Pág 41730 Col 02. Inteiro teor

  • Data:

    19/09/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • SGM-P 1406/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

  • Data:

    02/10/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJR.

  • Data:

    03/10/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Léo Alcântara

  • Data:

    07/10/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

  • Data:

    08/10/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.

  • Data:

    29/11/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/757/02.

  • Data:

    18/02/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 50/2003, pela Dep. Iara Bernardi Inteiro teor

  • Data:

    02/12/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebimento do Of. 2486/04, do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    23/12/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    31/03/2005

    Andamento:

    Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
    • Recebido o substitutivo do SF ao PL 4610/2001

  • Data:

    04/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    05/04/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/04/2005 PAG 10671 COL 02., Letra C. Inteiro teor

  • Data:

    12/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designada Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES)

  • Data:

    27/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Iriny Lopes Inteiro teor
    • Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

  • Data:

    10/07/2006

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 11/07/06, PÁG 34749 COL 01, Letra D. Inteiro teor

  • Data:

    03/10/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.