Autorização - Rádio Comunitária

TVR 540/2005

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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 749, de 19 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio de Lagoa do Barro do Piauí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do Piauí.

Autor

Poder Executivo

Situação

Tranformada ao PDC 1820/2005

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 15/04/2005

  • Data:

    15/04/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Autorização - Rádio Comunitária pelo Poder Executivo Inteiro teor

  • Data:

    18/04/2005

    Andamento:

    Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
    • Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

  • Data:

    25/04/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação a MSC-209/2005. DCD 26 04 05 PÁG 14176 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    26/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Recebimento pela CCTCI.

  • Data:

    27/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR)

  • Data:

    13/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    05/08/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformado no PDC 1820/2005

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