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Arquivada
Data:
14/04/2005Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Gorete Pereira (PMDB-CE). Inteiro teor
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Data:
20/04/2005Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
- Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 491.
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Data:
20/04/2005Andamento:
Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))- Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 492.
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Data:
22/04/2005Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 04 05 PÁG 14101 COL 02. Inteiro teor
- Encaminhado à CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 167.
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Data:
22/04/2005Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 270 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
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Data:
15/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 293, DE 2007, pelo Deputado(a) Gorete Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
13/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-293/2007. DCD 14 04 07 PAG 16599 COL 01. Inteiro teor
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Data:
29/05/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
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Data:
30/05/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2007)
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Data:
11/06/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/09/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
03/10/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
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Data:
22/11/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
05/12/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido do Deputado Tarcisio Zimmermann.
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Data:
12/12/2007Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Andreia Zito.
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Data:
18/06/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tarcísio Zimmermann.
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Data:
25/06/2008Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 129/2008-CTASP.
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Data:
25/06/2008Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
25/06/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
01/07/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 02/07/08, PÁG 30427 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
23/09/2008Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS)
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Data:
13/10/2008Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/10/2008)
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Data:
28/10/2008Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/02/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
18/03/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)
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Data:
07/10/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Pedro Eugênio Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
04/11/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
05/11/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
06/11/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 07/11/09 PAG 62446 COL 02, Letra B. Inteiro teor
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Data:
09/11/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2009).
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Data:
19/11/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
20/11/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD de 21/11/09 PÁG 65889 COL 02. Inteiro teor
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Data:
24/12/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memorando n.º 277/09 ao Arquivo Inteiro teor
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