Projeto de Lei

PL 4580/2001

Arquivada
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Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da rede pública de ensino.

Autor

Djalma Paes (PSB-PE)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Djalma Paes (PSB-PE)
Texto original
Proposta apresentada em: 02/05/2001

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    02/05/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Djalma Paes (PSB - PE)

  • Data:

    04/05/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho à CECD, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
    • Encaminhado à CCP

  • Data:

    28/05/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhado à CECD

  • Data:

    28/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebido pela CECD

  • Data:

    20/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator: Dep. Professor Luizinho

  • Data:

    25/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    02/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    31/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    27/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhado à CSSF
    • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 148/2001-CECD.

  • Data:

    27/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.

  • Data:

    03/10/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Recebido para publicação.
    • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 20/09/01, Letra A, Parcial.
    • Encaminhada à publicação.

  • Data:

    01/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator: Dep. Pimentel Gomes

  • Data:

    06/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    14/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    08/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolução por força da saída do relator da comissão.

  • Data:

    03/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Damião Feliciano

  • Data:

    23/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    17/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encaminhado à CCJR
    • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 223/2002-CSSF.

  • Data:

    20/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJR.

  • Data:

    24/05/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Proposição recebida para publicação.
    • Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 28/5/2002, Letra B, Parcial.

  • Data:

    27/05/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação.

  • Data:

    06/08/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. José Antonio Almeida

  • Data:

    08/08/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    28/08/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    06/12/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Antonio Almeida Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

  • Data:

    17/02/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
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