Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

MSC 374/2001

Opine
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a mulher, assinado pelo governo brasileiro no dia 13 de março de 2001, na sede das Nações Unidas, em Nova York.

Autor

Poder Executivo

Situação

Tranformada ao PDC 1357/2001

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 26/04/2001
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação e leitura da Mensagem pelo EF

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    26/04/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN)

  • Data:

    30/04/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho à CREDN, CSSF e CCJR.

  • Data:

    27/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Recebido pela CREDN

  • Data:

    08/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Designado Relator: Dep. Elcione Barbalho

  • Data:

    27/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    03/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Devolvido à relatora, dep. Elcione Barbalho
    • Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    17/10/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformado no PDC 1357/2001

Sua opinião sobre esta proposta