Proposta de Fiscalização e Controle

PFC 47/2001

Arquivada

Ementa ?

Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.

Autor

Fioravante (PT-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Fioravante (PT-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/4/2001

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Entenda

  • Data:

    11/04/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação e leitura da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Waldomiro Barancelli Fioravante (PT - RS)
  • Data:

    16/04/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho à CECD.
  • Data:

    28/05/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhado à CECD
  • Data:

    28/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebido pela CECD
  • Data:

    20/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator: Dep. Tânia Soares
  • Data:

    29/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela implementação. Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designada Relatora, Dep. Tânia Soares
  • Data:

    28/01/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    15/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário
  • Data:

    06/02/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    07/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE)
  • Data:

    03/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CEC, pelo Dep. Raul Henry Inteiro teor
    • Relatório Final, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pelo Arquivamento. Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2008

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    14/05/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    05/06/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 06/06/08 PÁG 25509 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    31/07/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

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