Projeto de Lei

PL 4465/2001

Arquivada

Ementa ?

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

Autor

João Magalhães (PMDB-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: João Magalhães (PMDB-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 5/4/2001

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    05/04/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Magalhães (PMDB - MG)
  • Data:

    09/04/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Data:

    09/04/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação Inicial. DCD 10/04/2001 PÁG 13327 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    17/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebido pela CVT
  • Data:

    22/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator: Dep. Lael Varella
  • Data:

    26/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    03/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    22/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Lael Varella, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    14/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    01/10/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 13/09/01 PÁG 43257 COL 01, Letra A, Parcial. Inteiro teor
  • Data:

    13/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator: Dep. Custódio Mattos
  • Data:

    16/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    26/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    25/02/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    08/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução por força da saída do relator da comissão.
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    20/05/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
  • Data:

    28/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    02/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Custódio Mattos
  • Data:

    03/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/06/2003
  • Data:

    10/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    23/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Custódio Mattos
    • Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    14/06/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA)
  • Data:

    29/06/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Jutahy Junior Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    01/03/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/03/05, PÁG 03575 COL 02 - Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    04/03/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Abertura de Prazo para Recurso a partir de 07/03/2005. DCD 05.03.05 PÁG 4446 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Data:

    14/03/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 153/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Data:

    17/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    18/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE)
    • Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa Inteiro teor
  • Data:

    01/04/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/120/05.
  • Data:

    18/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 53ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXV - Sup. C ao nº 213, de 23 de dezembro de 2010. Inteiro teor

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