Permissão Rádio Frequência Modulada

TVR 482/2005

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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 343, de 13 de setembro de 2004, que outorga permissão à Rádio Castanho Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Careiro, Estado do Amazonas

Autor

Poder Executivo

Situação

Transformada no PDC 1668/2005

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 18/2/2005

  • Data:

    18/02/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Permissão Rádio Frequência Modulada pelo Poder Executivo Inteiro teor
  • Data:

    21/02/2005

    Andamento:

    Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO )
    • Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
  • Data:

    03/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Recebimento pela CCTCI.
  • Data:

    17/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
  • Data:

    31/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transformado no PDC 1668/2005

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