Projeto de Lei

PL 4710/2004

Opine
Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.

Autor

Carlos Melles (PFL-MG)

Situação

Tramitação encerrada a pedido do autor

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Carlos Melles (PFL-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 22/12/2004
Título
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 23/02/2005
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emenda.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 06/07/2005
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    22/12/2004

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Melles (PFL-MG). Inteiro teor
  • Data:

    04/02/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
  • Data:

    17/02/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005 PÁG 00820 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    23/02/2005

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Recebimento pela CREDN.
  • Data:

    13/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
  • Data:

    15/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/04/2005
  • Data:

    25/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/06/2005

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    17/06/2005

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Prazo de vista encerrado.
  • Data:

    06/07/2005

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Recebimento pela CDEIC.
    • Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA)
  • Data:

    08/07/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 09/07/05 PÁG 33004 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    02/08/2005

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/08/2005
  • Data:

    09/08/2005

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    25/08/2005

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    15/09/2005

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolução de Vista (Dep. André Figueiredo).
  • Data:

    20/04/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ n° 3890, de autoria do Dep. Carlos Melles, que requer a retirada do Projeto de Lei 4.710/2004.
  • Data:

    28/04/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3890/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD DCD 03 05 06 PÁG 22282 COL 01.
  • Data:

    18/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolução à CCP, em face do deferimento do requerimento 3890/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.