Parecer do Relator

PRL 1 CCJC => PL 2674/2003

Acessório de   PL 2674/2003

Opine
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Autor

José Roberto Arruda (PFL-DF)

  • Data:

    15/12/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Roberto Arruda Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.