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Arquivada
Data:
29/03/2001Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Julio Semeghini (PSDB - SP)
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Data:
02/04/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
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Data:
02/04/2001Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação Inicial. DCD 03/04/2001 PÁG 10778 COL 02. Inteiro teor
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Data:
15/05/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebido pela CSSF
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Data:
18/06/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator: Dep. Osmar Terra
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Data:
21/06/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
29/06/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/09/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
31/10/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
05/11/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CECD.
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Data:
07/11/2001Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 01/11/01 PÁG 55249 COL 01, Letra A, Parcial. Inteiro teor
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Data:
21/11/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator: Dep. Luis Barbosa
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Data:
23/11/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
04/12/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/02/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luis Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
04/06/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Flávio Arns.
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Data:
07/06/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolução de Vista (Dep. Flávio Arns).
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Data:
25/06/2002Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Flávio Arns
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Data:
27/06/2002Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJR.
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Data:
01/07/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 7/8/2002 PÁG 36308 COL 01, Letra A, Parcial. Inteiro teor
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Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Data:
25/03/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
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Data:
04/04/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJR.
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Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 115 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
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Data:
15/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 303, DE 2007, pelo Deputado(a) Julio Semeghini, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
16/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-303/2007. Inteiro teor
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Data:
18/03/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)
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Data:
19/03/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2008)
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Data:
02/04/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
24/11/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Tendo em vista a vigência da Lei 11.796, de 29 de outubro de 2008, que Institui o dia do surdo, declaro, nos termos do art. 164, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.409/01. Publique-se.
- Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/11/2008)
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Data:
26/11/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Memorando n.º 309/08 à CCJC, solicitando a devolução deste, em razão de declaração de prejudicialidade. Inteiro teor
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Data:
03/12/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
04/12/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD. DCD de 05/12/08 PÁG 56311 COL 01. Inteiro teor
- Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
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Data:
18/02/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER Inteiro teor
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Data:
05/03/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Devolução à CCP