Requerimento de Audiência Pública

REQ 78/2004 CTUR

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Solicita a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias.

Autor

Josué Bengtson (PTB-PA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Josué Bengtson (PTB-PA)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/11/2004

  • Data:

    11/11/2004

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Josué Bengtson e outros Inteiro teor

  • Data:

    29/03/2005

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Audiência Pública realizada em 29/03/2005, com a presença da senhora Carla Ribeiro, Representante de Artes Marciais; da senhora Dulce Aquino, Diretora do Fórum Nacional de Dança; do senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física; e do senhor Marley Mendonça, Presidente da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais.