Projeto de Lei

PL 4327/2004

Arquivada

Ementa ?

Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior.

Autor

Maninha (PT-DF)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Maninha (PT-DF)
Texto original
Proposta apresentada em: 26/10/2004
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 11/11/2004
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    26/10/2004

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Maninha (PT-DF). Inteiro teor
  • Data:

    05/11/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
  • Data:

    11/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    11/11/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/11/2004 PÁG 48566 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    12/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • Data:

    17/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2004
  • Data:

    29/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    01/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    25/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    29/05/2006

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    30/05/2006

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 31/05/06, PÁG 27678 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    06/06/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2006)
  • Data:

    15/06/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    21/06/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD. DCD de 01 07 06 PÁG 33405 COL 02.

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