Data:
22/10/2004Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Comissão Especial - "Rio São Francisco" Inteiro teor
-
Data:
28/10/2004Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
-
Data:
28/10/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/10/2004 PÁG 46596 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
29/10/2004Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-4288/2004. Inteiro teor
-
Data:
03/11/2004Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME, com a proposição PL-4288/2004 apensada.
-
Data:
10/11/2004Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. José Janene (PP-PR)
-
Data:
16/12/2004Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Parecer do Relator, Dep. José Janene (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4288/2004, apensado. Inteiro teor
-
Data:
23/02/2005Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
Data:
24/02/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4288/2004 apensada.
-
Data:
09/03/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ)
-
Data:
12/04/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Moreira Franco Inteiro teor
- Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ)
-
Data:
14/04/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL 4288/04, apensado. Inteiro teor
-
Data:
04/05/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
Data:
05/05/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4288/2004 apensada.
-
Data:
16/05/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE)
-
Data:
04/08/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4288/2004, apensado, este com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
11/05/2006Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.
-
Data:
17/05/2006Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
31/05/2006Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Iniciada a discussão.
- Concedido prazo ao relator nos termos do art. 57, inciso XI, do Regimento Interno.
-
Data:
28/02/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Bruno Araújo, Ciro Gomes, Maurício Quintella Lessa e Regis de Oliveira.
-
Data:
05/03/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
10/04/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Relator.
-
Data:
10/04/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvido ao Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE)
-
Data:
10/11/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
18/11/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS)
-
Data:
31/03/2010Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator Nº 2, pelo Dep. Eliseu Padilha, que "parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (pendente de análise)" Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 4288/2004, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
03/04/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-9863/2018. Inteiro teor
-
Data:
11/04/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Pareceres das Comissões de Minas e Energia e de Finanças e Tributação, publicados no DCD de 12/04/18 PÁG 676 COL 01., Letra A. Inteiro teor
-
Data:
01/07/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA)
-
Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Azi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Sua opinião sobre esta proposta