Projeto de Lei PL 4314/2001

e seus apensados
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Autor

Luci Choinacki (PT-SC)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Luci Choinacki (PT-SC)
Texto original
Proposta apresentada em: 15/03/2001

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    15/03/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Deputada Luci Choinacki (PT - SC)

  • Data:

    19/03/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

  • Data:

    19/03/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação Inicial. DCD 20 03 01 PÁG 05918 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    27/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebido pela CECD

  • Data:

    23/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator: Dep. Miriam Reid

  • Data:

    28/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    04/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    06/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4841/2001, apensado. Inteiro teor

  • Data:

    13/09/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se a esta o PL-4841/2001.

  • Data:

    08/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolução por força da saída do relator da comissão.

  • Data:

    05/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designada Relatora, Dep. Miriam Reid
    • pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4841/2001, apensado. Inteiro teor

  • Data:

    16/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolução por força da saída do relator da comissão.

  • Data:

    31/10/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-4841/2001 apensada.

  • Data:

    05/11/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 06/11/02 PÁG 46364 COL 02, Letra A. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

  • Data:

    19/02/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-4841/2001 apensada.

  • Data:

    19/03/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 114 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

  • Data:

    13/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor

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