Projeto de Lei

PL 4192/2001

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Dispõe sobre o Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

Autor

Alberto Fraga (PMDB-DF)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
Texto original
Proposta apresentada em: 7/3/2001
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Alberto Fraga (PMDB - DF)

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    07/03/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Alberto Fraga (PMDB - DF)

  • Data:

    29/03/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho à CREDN, CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

  • Data:

    18/04/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhado à CREDN

  • Data:

    18/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Recebido pela CREDN

  • Data:

    26/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Designado Relator: Dep. Mário de Oliveira

  • Data:

    07/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    15/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    13/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira, pela aprovação deste. Inteiro teor

  • Data:

    25/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
    • Encaminhado à CECD

  • Data:

    25/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebido pela CECD

  • Data:

    22/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator: Dep. Agnelo Queiroz

  • Data:

    24/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    03/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    27/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela aprovação, com substitutivo.

  • Data:

    28/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

  • Data:

    11/12/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  • Data:

    10/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

  • Data:

    27/08/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator do Vencedor, Dep. Flávio Arns
    • Parecer do Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela rejeição. Inteiro teor

  • Data:

    02/09/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhado à CFT

  • Data:

    02/09/2002

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.

  • Data:

    18/10/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 19/10/02, Letra B.

  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

  • Data:

    12/05/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

  • Data:

    20/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.

  • Data:

    27/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Henrique Afonso

  • Data:

    02/07/2003

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator peloDep. Henrique Afonso Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

  • Data:

    11/08/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 12/08/03, Letra C.

  • Data:

    20/08/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões).

  • Data:

    28/08/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.

  • Data:

    10/09/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivamento do PL 4192/2001, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI. DCD 26 09 03 Pag 50616 Col 01.

  • Data:

    07/11/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Ao Arquivo - Guia nº 84

  • Data:

    16/06/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • arquivado