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Arquivada
Data:
07/03/2001Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)
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Data:
29/03/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Despacho à CTASP, CEIC, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
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Data:
29/03/2001Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação Inicial. DCD 30 03 01 PÁG 9259 COL 02. Inteiro teor
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Data:
18/04/2001Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebido pela CTASP
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Data:
30/04/2001Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Designado Relator: Dep. Edinho Bez
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Data:
07/05/2001Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
15/05/2001Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/11/2001Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez, pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
04/03/2002Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- apense-se a esta o PL-6022/2001.(DESPACHO INICIAL)
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Data:
19/03/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Devolvido ao Relator, Dep. Edinho Bez
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Data:
25/04/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez, . Inteiro teor
- Devolvido ao Relator, Dep. Edinho Bez
- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez, pela rejeição deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL-6022/2001, apensado. Inteiro teor
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Data:
08/05/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Pedro Henry.
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Data:
10/05/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Devolução de Vista (Dep. Pedro Henry).
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Data:
15/05/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
22/05/2002Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CEICT, com a proposição PL-6022/2001 apensada.
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Data:
23/05/2002Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Rubem Medina
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Data:
07/06/2002Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
12/06/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 14/6/20 PÁG 30858 COL 01 - Letra A, Parcial. Inteiro teor
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Data:
18/06/2002Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/06/2002Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Aprovado requerimento do Líderes que requer urgência art. 155 para o PL 6.022/20012
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Data:
19/06/2002Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Rubem Medina
- Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela rejeição deste, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do PL-6022/2001, apensado. Inteiro teor
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Data:
19/06/2002Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
19/06/2002Andamento:
Plenário (PLEN ) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único.
- Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
- Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor
- Designado Relator, Dep. Wagner Rossi, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
- Parecer do Relator, Dep. Wagner Rossi, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
- Encerrada a Discussão
- Requerimento do Dep. Ricardo Berzoini, na qualidade de Líder do PT, solicitando preferência para que seja votado o PL 6.022/01, apensado, sobre o Substitutivo adotado pela CTASP e sobre este projeto.
- Encaminhou a Votação Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP).
- Rejeitado o Requerimento.
- Votação em turno único
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Data:
19/06/2002Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encaminhado ao Plenário
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Data:
19/06/2002Andamento:
Plenário (PLEN ) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Aprovado o Substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PL 6.022/01, apensado.
- Em conseqüência, ficam prejudicados este PL 4.186/01, principal; o PL 6.022/01, apensado, e todos os destaques apresentados.
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Data:
20/06/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhado à Seção de Autógrafos.