Projeto de Lei PL 4186/2001

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, sobre os produtos que especifica.

Autor

Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 7/3/2001
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Votação em turno único
Chegou ao plenário em: 19/06/2002

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    07/03/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)
  • Data:

    29/03/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho à CTASP, CEIC, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
  • Data:

    29/03/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação Inicial. DCD 30 03 01 PÁG 9259 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    18/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebido pela CTASP
  • Data:

    30/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator: Dep. Edinho Bez
  • Data:

    07/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    15/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    29/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
  • Data:

    04/03/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • apense-se a esta o PL-6022/2001.(DESPACHO INICIAL)
  • Data:

    19/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Edinho Bez
  • Data:

    25/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez, . Inteiro teor
    • Devolvido ao Relator, Dep. Edinho Bez
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez, pela rejeição deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL-6022/2001, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    10/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolução de Vista (Dep. Pedro Henry).
  • Data:

    22/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Recebimento pela CEICT, com a proposição PL-6022/2001 apensada.
  • Data:

    23/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Rubem Medina
  • Data:

    07/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    12/06/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 14/6/20 PÁG 30858 COL 01 - Letra A, Parcial. Inteiro teor
  • Data:

    18/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    18/06/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Aprovado requerimento do Líderes que requer urgência art. 155 para o PL 6.022/20012
  • Data:

    19/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Rubem Medina
    • Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela rejeição deste, e pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do PL-6022/2001, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2002

    Andamento:

    Plenário (PLEN ) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa
    • Discussão em turno único.
    • Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor
    • Designado Relator, Dep. Wagner Rossi, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • Parecer do Relator, Dep. Wagner Rossi, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
    • Encerrada a Discussão
    • Requerimento do Dep. Ricardo Berzoini, na qualidade de Líder do PT, solicitando preferência para que seja votado o PL 6.022/01, apensado, sobre o Substitutivo adotado pela CTASP e sobre este projeto.
    • Encaminhou a Votação Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP).
    • Rejeitado o Requerimento.
    • Votação em turno único
  • Data:

    19/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encaminhado ao Plenário
  • Data:

    19/06/2002

    Andamento:

    Plenário (PLEN ) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa
    • Aprovado o Substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PL 6.022/01, apensado.
    • Em conseqüência, ficam prejudicados este PL 4.186/01, principal; o PL 6.022/01, apensado, e todos os destaques apresentados.
  • Data:

    20/06/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhado à Seção de Autógrafos.