Projeto de Lei PL 4174/2004

e seus apensados
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Ementa ?

Dispõe sobre o custeio de máquinas agrícolas ao Pequeno Produtor Rural familiar, pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Autor

Carlos Nader (PL-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 20/09/2004

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    20/09/2004

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ). Inteiro teor

  • Data:

    06/10/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

  • Data:

    07/10/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/10/2004 PÁG 43089 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    13/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Recebimento pela CAPADR.

  • Data:

    19/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Designado Relator, Dep. Anselmo (PT-RO)

  • Data:

    20/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/10/2004

  • Data:

    28/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    03/12/2004

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Parecer do Relator, Dep. Anselmo (PT-RO), pela rejeição. Inteiro teor

  • Data:

    17/12/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    20/12/2004

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Devolução de Vista (Dep. Zonta).

  • Data:

    22/12/2004

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Anselmo (PT-RO)

  • Data:

    08/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Parecer do Relator, Dep. Anselmo (PT-RO), pela rejeição deste e do PL 4623/2004, apensado. Inteiro teor

  • Data:

    25/04/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    26/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Anselmo (PT-RO)

  • Data:

    27/05/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    12/07/2005

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Parecer do Relator, Dep. Anselmo (PT-RO), pela rejeição deste, do PL 4623/2004, do PL 5070/2005 e do PL 5265/2005, apensados. Inteiro teor

  • Data:

    24/11/2005

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4623/2004, PL-5070/2005, PL-5265/2005 apensadas.

  • Data:

    29/11/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 30/11/05, PÁG 58170 COL 02 - Letra A. Inteiro teor

  • Data:

    30/11/2005

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

  • Data:

    01/12/2005

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/12/2005)

  • Data:

    14/12/2005

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    12/04/2006

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 4.623/04, 5.070/05 e 5.265/05, apensados. Inteiro teor
    • Devolvido ao Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)
    • Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's n°s 4.623/04, 5.070/05 e 5.265/05, apensados. Inteiro teor

  • Data:

    13/11/2006

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Prazo de Vista Encerrado

  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 247 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor

  • Data:

    28/02/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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