Projeto de Lei

PL 4161/2001

Virou Lei - Veja

Ementa ?

Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.917 de 10 de setembro de 1973 para incluir a ligação rodoviária Cametá x Limoeiro (PA: 156) a BR 422 (Novo Repartimento) a BR 230 (Transamazônica) na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal.

Autor

Gerson Peres (PPB-PA)

Situação

Transformado na Lei Ordinária 10789/2003

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Gerson Peres (PPB-PA)
Texto original
Proposta apresentada em: 21/2/2001

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Transformado na Lei 10789/03. DOFC 01 12 03 PAG 01 COL 01.

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    21/02/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Gerson Peres (PPB - PA)
  • Data:

    29/03/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Data:

    29/03/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação Inicial. DCD 30 03 01 PÁG 9210 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    07/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebido pela CVT
  • Data:

    18/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator: Dep. Haroldo Bezerra
  • Data:

    22/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    29/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    02/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Parecer do Relator, Dep. Haroldo Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    06/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    18/09/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 06/09/01, Letra A, Parcial.
  • Data:

    13/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator: Dep. Zenaldo Coutinho
  • Data:

    16/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    26/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    21/11/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    11/12/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 12/12/02, PÁG 54323 COL 01 - Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    26/02/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 10 03 03. DCD 26 02 03 Pag 04308 Col 01.
  • Data:

    11/03/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Of SGM-P 124/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Data:

    12/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    08/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
    • Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
  • Data:

    24/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encaminhado à SEAUT(SGM).
  • Data:

    19/05/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/389/03.
  • Data:

    28/11/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transformado na Lei 10789/03. DOFC 01 12 03 PAG 01 COL 01.
  • Data:

    12/04/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Ao arquivo - Guia 22

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