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Arquivada
Data:
20/02/2001Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação e leitura do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Walter Pinheiro (PT - BA)
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Data:
29/03/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho à CREDN, CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).
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Data:
09/05/2001Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Recebido pela CREDN
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Data:
08/08/2001Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Designado Relator: Dep. José Thomaz Nonô
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Data:
26/06/2002Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)- Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô, pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
20/11/2002Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer
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Data:
21/11/2002Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 06 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
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Data:
06/08/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I. A pedido - REQ 985/2003
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Data:
13/08/2003Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
24/10/2003Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina
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Data:
05/02/2004Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
07/04/2004Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
14/04/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 06 COL 01 SUPLEMENTO A. Inteiro teor
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Data:
01/03/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 408, DE 2007, pelo Deputado(a) Walter Pinheiro, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
25/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-408/2007. DCD 26 04 07 PAG 19120 COL 01 Inteiro teor
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Data:
29/04/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)
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Data:
17/12/2010Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
05/02/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando nº 2/13 - COPER Inteiro teor
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