Projeto de Lei

PL 4169/2001

Virou Lei - Veja
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Ementa ?

Denomina "Rodovia Ormeo Junqueira Botelho" trecho da BR-120, no Estado de Minas Gerais.

Autor

Eliseu Resende (PFL-MG)

Situação

Transformado na Lei Ordinária 10649/2003

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Eliseu Resende (PFL-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 21/02/2001

Presidência da República

Transformado na Lei 10649/03. DOFC 15 04 03 PAG 01 COL 01.

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    21/02/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Eliseu Resende (PFL - MG)

  • Data:

    29/03/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
    • Encaminhado à CCP

  • Data:

    29/03/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação Inicial. DCD 30 03 01 PÁG 9237 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    03/05/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhado à CVT

  • Data:

    03/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebido pela CVT

  • Data:

    18/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator: Dep. Romeu Queiroz

  • Data:

    22/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    29/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    27/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação deste. Inteiro teor

  • Data:

    06/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encaminhado à CCJR
    • Encaminhamento à CCP para publicação.

  • Data:

    06/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJR.

  • Data:

    13/09/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Recebido para publicação.
    • Encaminhada à publicação.

  • Data:

    18/09/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 06/09/01, Letra A, Parcial.

  • Data:

    19/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator: Dep. Jaime Martins

  • Data:

    23/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

  • Data:

    05/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    14/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Devolução ao Relator
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

  • Data:

    15/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encaminhado à CCP

  • Data:

    16/05/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO publicado no DCD de 16/5/2002, PÁG 24578 COL 01 - Letra B, Encerramento. Inteiro teor
    • Encaminhada à publicação.

  • Data:

    29/05/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 29 05 a 12 06 02. DCD 28 05 02 Pág 26685 Col 02.

  • Data:

    13/06/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Of. SGM-P 911/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
    • Encaminhado à CCP
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.

  • Data:

    14/06/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhado à CCJR

  • Data:

    14/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJR.

  • Data:

    24/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Léo Alcântara
    • Recebida a Redação Final. Inteiro teor

  • Data:

    27/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encaminhado à CCP
    • Encaminhamento à CCP para publicação.

  • Data:

    07/08/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/508/02.

  • Data:

    14/04/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformado na Lei 10649/03. DOFC 15 04 03 PAG 01 COL 01.

  • Data:

    16/07/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
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