Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

MSC 453/2004

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Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia, celebrado em Brasília, em 19 de janeiro de 2004.

Autor

Poder Executivo

Situação

Tranformada ao PDC 1423/2004

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 03/08/2004
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    03/08/2004

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo Inteiro teor

  • Data:

    11/08/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

  • Data:

    13/08/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14 08 04 PÁG 35152 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    13/08/2004

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Recebimento pela CREDN.

  • Data:

    24/08/2004

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

  • Data:

    21/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    18/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Transformado no PDC 1423/2004

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