Parecer do Relator

PRL 1 CFT => PLP 171/2004

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Arquivada

Ementa ?

parecer do relator, Dep. Alexandre Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Autor

Alexandre Santos (PP-RJ)

Situação

Arquivada

  • Data:

    23/07/2004

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Alexandre Santos Inteiro teor
    • parecer do relator, Dep. Alexandre Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

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