Projeto de Lei Complementar PLP 178/2001

Apensado ao PLP 322/2013

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Ementa ?

Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Região do Cariri.

Autor

Manoel Salviano (PSDB-CE)

Situação

Apensado ao PLP 322/2013

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    01/02/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Manoel Salviano (PSDB - CE)
  • Data:

    06/02/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI). Inteiro teor
  • Data:

    06/02/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Recebido pela CDUI
  • Data:

    18/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Designado Relator: Dep. Eunício Oliveira
  • Data:

    25/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Recebida manifestação do Relator.
    • Término do Prazo para Relatoria
    • Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    17/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebido pela CFT
  • Data:

    25/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator: Dep. Mussa Demes
  • Data:

    21/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
  • Data:

    30/08/2001

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolução ao Relator
  • Data:

    17/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    06/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolução de Vista (Dep. Fetter Junior).
  • Data:

    08/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    12/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator: Dep. André Benassi
  • Data:

    06/12/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    15/04/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Pareceres da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicados no DCD de 18/04/02, Letra A, pág. 18729.
  • Data:

    18/02/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 61/2003, pelo Dep. Manoel Salviano Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Manoel Salviano (PSDB-CE). Inteiro teor
  • Data:

    09/08/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN ) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa
    • Discussão em primeiro turno.
    • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 10 08 05 PÁG 37907 COL 02.
  • Data:

    09/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ 246/2011, pelo Dep. Manoel Salviano, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    16/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-246/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Inteiro teor
  • Data:

    21/03/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7192/2013, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão". Inteiro teor
  • Data:

    09/09/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PLP-178/2001.Por oportuno, esclareço que, em virtude de o PLP 178-2001 já ter sido apreciado pela CDU, CFT (mérito e art. 54) e pela CCJC, os projetos restarão prontos para pauta em Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

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