Parecer do Relator

PRL 1 CFT => PL 4913/2001

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Arquivada

Ementa ?

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL n° 5.297/01, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e, no mérito, pela rejeição do Projeto, da emenda apresentada na Comissão, do apensado e do Substitutivo da CDCMAM.

Autor

Max Rosenmann (PMDB-PR)

Situação

Arquivada

  • Data:

    29/06/2004

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Max Rosenmann Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL n° 5.297/01, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e, no mérito, pela rejeição do Projeto, da emenda apresentada na Comissão, do apensado e do Substitutivo da CDCMAM. Inteiro teor

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