Projeto de Lei

PL 5673/1990

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Cria o Parque Nacional Marinho dos Alcatrazes.

Autor

Fábio Feldmann (PSDB-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Fábio Feldmann (PSDB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 29/8/1990

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    29/08/1990

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FABIO FELDMANN. DCN1 09 08 90 PAG 8980 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    29/08/1990

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CCJR (ADM) E CDCMAM.

  • Data:

    29/08/1990

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 08 90 PAG 9702 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    02/02/1991

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0099 COL 01.

  • Data:

    19/02/1991

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

  • Data:

    10/04/1991

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • RELATOR DEP MESSIAS GOIS. DCN1 01 05 91 PAG 5109 COL 01.

  • Data:

    16/04/1991

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 16 A 22 04 91. DCN1 17 04 91 PAG 3961 COL 01.

  • Data:

    23/04/1991

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  • Data:

    01/04/1992

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

  • Data:

    22/04/1992

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 A 28 04 92. DCN1 16 04 92 PAG 7038 COL 01.
    • RELATOR DEP LUCIANO PIZZATTO. DCN1 16 04 92 PAG 7038 COL 01.

  • Data:

    28/04/1992

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  • Data:

    07/07/1992

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO.

  • Data:

    03/08/1992

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 03 A 04 08 92. DCN1 01 08 92 PAG 17611 COL 01.

  • Data:

    01/09/1992

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • OF CDN-368/92, SOLICITANDO AUDIENCIA PARA ESTE PROJETO.

  • Data:

    03/09/1992

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • INDEFERIDO OF CDN-368/92, TENDO EM VISTA JA ESTAR A MATERIA EM APRECIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MERITO.

  • Data:

    06/10/1992

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DEFERIDO OF CDN-P/496/92, SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO. RECONSIDERADO O DESPACHO INICIAL PARA INCLUIR A CDN. DCN1 07 10 92 PAG 22283 COL 02.

  • Data:

    26/10/1992

    Andamento:

    COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 26 A 30 10 92. DCN1 24 10 92 PAG 23365 COL 01.
    • RELATOR DEP FERNANDO CARRION. DCN1 28 10 92 PAG 23554 COL 01.

  • Data:

    28/10/1992

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 10 92 PAG 23637 COL 02.

  • Data:

    28/10/1992

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CDN, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

  • Data:

    03/11/1992

    Andamento:

    COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  • Data:

    04/12/1992

    Andamento:

    COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
    • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FERNANDO CARRION. Inteiro teor

  • Data:

    09/12/1992

    Andamento:

    COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
    • APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FERNANDO CARRION, CONTRA O VOTO DO DEP JOSE DIRCEU. (PL. 5673-A/90).

  • Data:

    22/12/1994

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, COM SUBSTITUTIVO.

  • Data:

    12/01/1995

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE 03 A 11 01 95.
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

  • Data:

    02/02/1995

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0014 COL 01.

  • Data:

    21/02/1995

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

  • Data:

    09/03/1995

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A CDCMAM.

  • Data:

    27/03/1995

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • RELATOR DEP LUCIANO PIZZATTO. DCN1 29 03 95 PAG 4756 COL 02.

  • Data:

    03/04/1995

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 30 03 95 PAG 4834 COL 01.

  • Data:

    10/04/1995

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  • Data:

    04/05/1995

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATO, COM SUBSTITUTIVO.

  • Data:

    05/05/1995

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES. DCN1 05 05 95 PAG 9061 COL 01

  • Data:

    15/05/1995

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

  • Data:

    16/05/1995

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES AO SUBSTITUTIVO: 02 SESSÕES. DCN1 16 05 95 PAG 10061 COL 01.

  • Data:

    22/05/1995

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES AO SUBSTITUTIVO.

  • Data:

    17/09/1997

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, COM SUBSTITUTIVO. APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DA DEP REGINA LINO, DESIGNADA RELATORA DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP LUCIANO PIZZATTO.

  • Data:

    05/11/1997

    Andamento:

    PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDN E CDCMAM, PELA REJEIÇÃO. PL. 5673-B/90. DCD 28 10 97 PAG 34303 COL 01.

  • Data:

    18/11/1997

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 18 A 25 11 97. DCD 18 11 97 PAG 36914 COL 01.

  • Data:

    02/12/1997

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 10 12 97 PAG 41112 COL 02.