Projeto de Lei

PL 1104/1999

Arquivada

Ementa ?

Cria o atestado de nascimento e determina a sua emissão pelos hospitais e maternidades e dá outras providências.

Autor

Aldo Rebelo (PCDOB-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Aldo Rebelo (PCDOB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 08/06/1999
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do PL 1104/1999, pelo Dep. Aldo Rebelo, que "cRIA O ATESTADO DE NASCIMENTO E DETERMINA A SUA EMISSÃO PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    08/06/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APRESSENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALDO REBELO.
    • Apresentação do PL 1104/1999, pelo Dep. Aldo Rebelo, que "cRIA O ATESTADO DE NASCIMENTO E DETERMINA A SUA EMISSÃO PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " Inteiro teor
  • Data:

    30/06/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
  • Data:

    30/06/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • APENSE-SE AO PL. 346/95.(DESPACHO INICIAL)
  • Data:

    28/10/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
  • Data:

    28/10/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • APENSE-SE AO PL. 3162/97. (NOVO DESPACHO).
  • Data:

    05/09/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 05 A 19 09 00. (DESMEMBRAMENTO: INJURIDICIDADE DESTE E APROVAÇÃO DO DE PL. 3162/97, PRINCIPAL E DO DE PL. 784/99, APENSADO). DCD 05 09 00 PAG 45106 COL 01.
  • Data:

    16/10/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.