Proposta de Emenda à Constituição PEC 265/2004

e seus apensados
Arquivada

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Ementa: ?

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

Autor:

Anselmo (PT-RO)

Tramitação:

Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Anselmo (PT-RO)
Texto original
Proposta apresentada em: 28/4/2004
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Aprovado por unanimidade requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Vilson Covatti.
Parecer
Chegou à comissão em: 18/05/2004
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Anselmo (PT-RO).
Parecer

  • Data:

    28/04/2004

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Anselmo (PT-RO). Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Data:

    18/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    18/05/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 05 04 PÁG 22548 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    23/12/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    23/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
  • Data:

    17/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luiz Couto Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela admissibilidade desta e da PEC 347/2004, apensada. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 30 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    08/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 159, DE 2007, pelo Deputado(a) Anselmo de Jesus, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    28/03/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2007. DCD de 29/03/07 PÁG 13196 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    27/01/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
  • Data:

    17/03/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 994/2015, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
  • Data:

    19/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-994/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor