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Data:
14/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2052/2022, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. ". Inteiro teor
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Data:
01/08/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
01/08/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Recebimento pela CCULT.
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Data:
01/08/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 279 Inteiro teor
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Data:
18/08/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ).
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Data:
19/08/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2022).
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Data:
12/09/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-2368/2022. Inteiro teor
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Data:
27/09/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do Requerimento n. 36/2022, pelo Deputado Marcelo Calero (PSD/RJ), que "Requer seja realizada Audiência Pública conjunta sobre o PL 2052/2022 e demais proposições que envolvem a aquisição e a disponibilização de livros aos entes públicos". Inteiro teor
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Data:
10/10/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
08/11/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Aprovado requerimento n. 36/2022 do Sr. Marcelo Calero que requer seja realizada Audiência Pública conjunta sobre o PL 2052/2022 e demais proposições que envolvem a aquisição e a disponibilização de livros aos entes públicos.
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