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Data:
14/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2052/2022, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. ". Inteiro teor
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Data:
01/08/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
01/08/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
01/08/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 279 Inteiro teor
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Data:
18/08/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ).
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Data:
19/08/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2022).
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Data:
12/09/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2368/2022. Inteiro teor
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Data:
27/09/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Requerimento n. 36/2022, pelo Deputado Marcelo Calero (PSD/RJ), que "Requer seja realizada Audiência Pública conjunta sobre o PL 2052/2022 e demais proposições que envolvem a aquisição e a disponibilização de livros aos entes públicos". Inteiro teor
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Data:
10/10/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/11/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Aprovado requerimento n. 36/2022 do Sr. Marcelo Calero que requer seja realizada Audiência Pública conjunta sobre o PL 2052/2022 e demais proposições que envolvem a aquisição e a disponibilização de livros aos entes públicos.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Calero, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
13/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)
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Data:
14/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
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Data:
27/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
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Data:
19/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
27/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
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