Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
No Senado - Veja
Data:
07/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1945/2022, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP), que "Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional". Inteiro teor
-
Data:
11/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
12/07/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
-
Data:
12/07/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 471 Inteiro teor
-
Data:
18/08/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
-
Data:
19/08/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2022).
-
Data:
10/10/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
13/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
-
Data:
14/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
-
Data:
27/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
07/06/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
14/06/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 15:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
-
Data:
21/06/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
-
Data:
02/08/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer.
-
Data:
03/08/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
03/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
04/08/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/08/2023, Letra A.
-
Data:
29/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
-
Data:
30/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023)
-
Data:
13/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
21/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
-
Data:
26/10/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Dispensada a leitura do Parecer.
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
07/11/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
08/11/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.
-
Data:
09/11/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)
-
Data:
30/11/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.
- Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
- Encaminhado à CCP
-
Data:
30/11/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
-
Data:
05/12/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP). Inteiro teor
-
Data:
12/12/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovada a Redação Final.
-
Data:
21/12/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do autógrafo. Inteiro teor
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 746/2023/PS-GSE. Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta