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Data:
09/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1578/2022, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA), que "Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o Programa de Apoio à Conservação Ambiental". Inteiro teor
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Data:
20/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
21/06/2022Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Recebimento pela CINDRA.
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Data:
21/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 853 Inteiro teor
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Data:
27/06/2022Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)
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Data:
28/06/2022Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2022)
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Data:
05/07/2022Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Daniel, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
10/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor
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Data:
16/03/2023Andamento:
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)- Devolução à CCP (Ref. Memorando nº 002/2023 - COPER).
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17/03/2023Andamento:
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)- Recebimento pela CPOVOS.
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11/04/2023Andamento:
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)- Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)
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12/04/2023Andamento:
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
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26/04/2023Andamento:
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/09/2023Andamento:
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)- Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
03/10/2023Andamento:
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, após solicitação do Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). Os Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Duda Salabert (PDT/MG) votaram contra o Requerimento de Retirada de Pauta.
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Data:
09/10/2023Andamento:
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)- Devolvido ao Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
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12/03/2024Andamento:
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
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Data:
27/03/2024Andamento:
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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