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Data:
08/06/2022Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1549/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para demonstrar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde". Inteiro teor
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Data:
14/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1044/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1.549/2022". Inteiro teor
- Apresentação do Requerimento n. 1048/2022, pelos Deputados Alexandre Frota (PSDB/SP) e Luis Miranda REPUBLIC, que "Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1549/2022, de autoria do Deputado Luís Miranda – Republicanos DF, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para demonstrar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.”". Inteiro teor
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Data:
20/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-592/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
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Data:
21/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n° 1048/2022.
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Data:
21/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 762 Inteiro teor
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Data:
27/06/2022Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1105/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO), que "Requer a desapensação de vários projetos de lei ao PL 7419/2006". Inteiro teor
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Data:
29/06/2022Andamento:
Grupo de Trabalho (GTANS) destinado a analisar e debater proposições legislativas acerca da cobertura de planos de saúde, sobretudo a natureza do rol de procedimentos de saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) (GTANS)- Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o rol exemplificativo dos procedimentos e eventos em saúde, bem como a lógica de lucros e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde". Inteiro teor
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Data:
05/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento n. 1.105/2022, conforme o seguinte teor: “Indefiro o Requerimento n. 1.105/2022 quanto aos Projetos de Lei n. 4.076/2001, 6.033/2016 e 9.720/2018, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Em relação aos demais projetos, julgo prejudicado o Requerimento n. 1.105/2022, com base no art. 164, I, do RICD. Publique-se. Oficie-se”.
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Discursos em Plenário
- 22/06/2022 Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)
- 13/06/2022 Luis Miranda (REPUBLIC-DF)
- Mais discursos