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Virou Lei - Veja
Data:
30/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1402/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ". Inteiro teor
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Data:
01/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
01/06/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
01/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 832 Inteiro teor
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Data:
23/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1097/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS) e outros, que "Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ". Inteiro teor
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Data:
04/08/2022Andamento:
Plenário (PLEN)- Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES)
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Data:
04/08/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES). Inteiro teor
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Data:
04/08/2022Andamento:
Plenário (PLEN)- Aprovado requerimento n. 1097/2022 do Sr. Sanderson que requer urgência para o PL 1.402/2022, que “Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1097/2022.
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Data:
04/08/2022Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
- Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
- Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Lei nº 1.402, de 2022.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES). Inteiro teor
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.402-A/2022).
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Data:
04/08/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES). Inteiro teor
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Data:
09/08/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 496/2022/SGM-P. Inteiro teor
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Data:
16/11/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 1.044/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
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Data:
06/12/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado na Lei Ordinária 14471/2022. DOU 07/12/22 PÁG 01 COL 02.
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Data:
14/12/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 1109/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado. Inteiro teor
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