Data:
24/03/2022Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 710/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins". Inteiro teor
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Data:
29/03/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
30/03/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022.
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Data:
07/04/2022Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
09/05/2022Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
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Data:
10/05/2022Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
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Data:
19/05/2022Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
07/06/2022Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
13/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1034/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22". Inteiro teor
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Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator,deputado Hildo Rocha.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
15/06/2022Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
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Data:
15/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
15/06/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
15/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 710, Letra A. Inteiro teor
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Data:
28/06/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
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Data:
29/06/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2022)
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Data:
06/07/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/06/2022 a 06/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
14/03/2023Andamento:
Plenário (PLEN)- Aprovado requerimento n. 1034/2022 da Sra. Flávia Morais que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1034/2022.
- Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)
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Data:
15/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO). Inteiro teor
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Data:
15/03/2023Andamento:
Plenário (PLEN) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Discussão em turno único.
- Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 710, de 2022, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
- Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 710, de 2022, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
- Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Lei nº 710, de 2022.
- Votação da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
- Aprovada a Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO). Inteiro teor
- A Matéria vai ao Senado Federal (PL 710-B/2022).
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Data:
15/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO). Inteiro teor
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Data:
16/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 47/2023/SGM-P Inteiro teor
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Data:
17/08/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 695/2023 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
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Data:
04/09/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado na Lei Ordinária 14664/2023. DOU 05/09/2023 PÁG COL .
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Data:
12/09/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido Ofício n. 823/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 710/2022, sancionado. Inteiro teor
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