Projeto de Lei

PL 710/2022

Virou Lei - Veja

Ementa ?

Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.

Autor

Flávia Morais (PDT-GO)

Situação

Transformado na Lei Ordinária 14664/2023

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Presidência da República

Transformado na Lei Ordinária 14664/2023. DOU 05/09/2023 PÁG COL .

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    24/03/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 710/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins". Inteiro teor
  • Data:

    29/03/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    30/03/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022.
  • Data:

    07/04/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    09/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
  • Data:

    10/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
  • Data:

    19/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    07/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    13/06/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1034/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22". Inteiro teor
  • Data:

    15/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
  • Data:

    15/06/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    15/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    15/06/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 710, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    28/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
  • Data:

    29/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2022)
  • Data:

    06/07/2022

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/06/2022 a 06/07/2022). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    14/03/2023

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Aprovado requerimento n. 1034/2022 da Sra. Flávia Morais que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.
    • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1034/2022.
    • Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)
  • Data:

    15/03/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO). Inteiro teor
  • Data:

    15/03/2023

    Andamento:

    Plenário (PLEN) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
    • Discussão em turno único.
    • Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
    • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 710, de 2022, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
    • Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 710, de 2022, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
    • Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
    • Encerrada a discussão.
    • Votação em turno único.
    • Aprovado o Projeto de Lei nº 710, de 2022.
    • Votação da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
    • Aprovada a Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO). Inteiro teor
    • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 710-B/2022).
  • Data:

    15/03/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO). Inteiro teor
  • Data:

    16/03/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 47/2023/SGM-P Inteiro teor
  • Data:

    17/08/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebimento do Ofício nº 695/2023 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
  • Data:

    04/09/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transformado na Lei Ordinária 14664/2023. DOU 05/09/2023 PÁG COL .
  • Data:

    12/09/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebido Ofício n. 823/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 710/2022, sancionado. Inteiro teor

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