Data:
22/03/2022Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 666/2022, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos". Inteiro teor
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Data:
29/03/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
30/03/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022 PAG 649 Inteiro teor
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Data:
31/03/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
20/05/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
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Data:
23/05/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022)
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Data:
01/06/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
13/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
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Data:
14/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
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Data:
27/04/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/07/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
07/07/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2023).
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Data:
09/08/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
23/08/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
- Vista ao Deputado Abilio Brunini.
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Data:
29/08/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
13/09/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
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Data:
20/09/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer.
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Data:
21/09/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.
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Data:
26/09/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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