Projeto de Lei

PL 64/2022

Opine

Ementa ?

Discorre sobre a regulamentação de faróis auxiliares para motocicletas.

Autor

José Nelto (PODE-GO)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Viação e Transportes

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: José Nelto (PODE-GO)
Texto original
Proposta apresentada em: 02/02/2022
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)
Chegou à comissão em: 07/04/2022
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    02/02/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 64/2022, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Discorre sobre a regulamentação de faróis auxiliares para motocicletas. ". Inteiro teor
  • Data:

    10/02/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    10/02/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2022 PAG 437 Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    01/08/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
  • Data:

    02/08/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2022)
  • Data:

    31/08/2022

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2022 a 31/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Elias Vaz, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    12/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)
  • Data:

    15/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/05/2023)
  • Data:

    24/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    14/11/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    06/12/2023

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    27/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

Sua opinião sobre esta proposta