Projeto de Lei

PL 5227/2019

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Ementa ?

Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.

Autor

Senado Federal - Esperidião Amin (PP-SC)

Situação

Pronta para entrar na pauta de votações na Comissão de Turismo

Caminho da proposta

Não há tramitação no Senado

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal - Esperidião Amin - PP /SC
Texto original
Proposta apresentada em: 10/12/2021
Título
Comissão de Turismo
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação.
Parecer
Chegou à comissão em: 08/02/2022
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    09/12/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício nº 704/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.227 de 2019, de autoria do Senador Espiridiâo Amin, constante do autógrafo em anexo, que " Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo". Inteiro teor
  • Data:

    09/12/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5227/2019, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo". Inteiro teor
  • Data:

    21/12/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    01/02/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2022 PÁG 246. Inteiro teor
  • Data:

    07/02/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Recebimento pela CTUR.
  • Data:

    25/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
  • Data:

    26/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)
  • Data:

    08/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    13/07/2022

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor

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